O que é a pornografia?

A pornografia é, na sua definição estrita, uma representação gráfica de um acto sexual. Na vasta maioria das sociedades – mesmo nas democracias ocidentais, que são contemporaneamente as mais tolerantes para com conteúdos pornográficos – as representações públicas de conteúdo sexual são altamente reguladas pela lei e pelos costumes.

E é simples compreender porquê: o factor mais evidente é que crianças e adolescentes são também utilizadores do espaço público, mas as suas experiências, informação e maturidade são ainda insuficientes para processar adequadamente determinadas matérias – tais como o sexo, a violência, a dor ou a intoxicação – sem que isso represente uma ameaça para o seu desenvolvimento emocional e social.

Nas democracias, não é contestado o direito destas matérias a canais próprios de difusão; mas é rigorosamente regulado e fiscalizado – normalmente pela idade e pelo poder paternal – o acesso a determinados conteúdos, assim como a sua difusão nos espaços comunitários de acesso livre.

O que é pornográfico?

A Cruz Vermelha de Cabo Verde contratou a colocação, em vários pontos da cidade da Praia, de um outdoor que é parte de uma campanha de solidariedade para com as vítimas do terramoto no Haiti. O outdoor representa uma criança rodeada de destruição e nitidamente avassalada pela dor.

É perfeitamente adequado que hajam iniciativas de solidariedade desta natureza e é próprio, num mundo global, que a sociedade civil Cabo-verdiana seja chamada a contribuir com os seus esforços. O que não é de modo algum próprio é que o espaço comunitário seja utilizado para impor ao imaginário infantil matérias de conteúdo emocional violento e desorientador, quando este ainda não tem referências emocionais ou intelectuais para o tratar.

No que respeita os conteúdos sexuais, o preconceito generalizado que é patente na maioria das sociedades garante a regulação da sua difusão em espaços públicos. No que respeita a violência e a dor, os parâmetros de aceitação social são mais difusos; mas estes não deixam de ser conteúdos extremamente perturbadores para o imaginário infantil, conteúdos cuja presença em espaços comunitários deve ser igualmente regulada.

Preconceitos á parte, as representações gráficas (ou pornográficas?) de dor e de destruição podem ser muito mais prejudiciais para o imaginário infantil do que uma representação de conteúdo sexual. Se temos ao nosso dispor meios modernos de comunicação, temos que ser muito mais sofisticados na sua avaliação. Neste caso, quem deverá o poder paternal responsabilizar pela difusão, num espaço público, de um conteúdo impróprio? A Cruz Vermelha, que solicitou o espaço público, poderia ter tido muito maior sensibilidade para o canal de representação deste conteúdo; mas a responsabilidade recai sobre quem diferiu a solicitação sem uma avaliação correcta e abrangente do seu impacto.